Em busca de uma solução ...

Acima: imagem aérea com o limite Unidade de Conservação e vista da área afetada pela extração de quartzito. Ao sul, o Lago da Represa de Furnas

Os moradores da região da Serra da Canastra criaram com seus representantes parlamentares, os deputados federais Carlos Melles (DEM) e Odair Cunha (PT). o projeto de lei 1.448/2007 que propõe novos limites para o Parque Nacional da Serra da Canastra; e o projeto de lei 1.517/2007 que transforma as áreas desafetadas da unidade de conservação em Área de Proteção Ambiental (APA) e cria o Mosaico de Unidades de Conservação da Serra da Canastra, comforme previsto na Lei do SNUC.

No momento é discutida uma proposta alternativa para solucionar a questão da mineração de quartzito na área não regularizada do Parque Nacional da Serra da Canastra.

Procura-se uma alternativa locacional, com a transferência das frentes de lavra e dos direitos minerários para outra área fora dos limites da U.C., ou a concentração da atividade em uma área menor, que seria desafetada do Parque Nacional, desde que substituída por outra de igual valor ecológico.

Estas alternativas podem solucionar o grave problema social e econômico provocado, no municípo de Alpinópolis, pela paralização das atividades de mineração.

Em Alpinópolis, com cerca de 10.000 habitantes, 1.500 pais de família perderam seu empregos direta ou indiretamente ligados ao quartzito.

Apesar disto, nehuma das alternativas contempla a solução para o problema das milhares de famílias que vive das atividades econômicas desenvolvidas em suas propriedades rurais, e que vem enfrentando dificuldades para a manutenção de suas necessidades básicas. Por isto, enquanto não se dá a regularização fundiária da unidade de conservação, os projetos de lei mantém a conveniência e a oportunidade.

Além disso áreas urbanas do município de São Roque de Minas, nos distritos de Serra da Canastra e São José do Barreiro, estão dentro dos limites previstos no decreto que cria o Parna. Canastra, assim como todos os pontos de captação de águas superficiais, para o abastecimento público dos núcleos urbanos deste município.

A decisão de não negociar do Ministério do Meio Ambiente entra em confronto com aquilo que foi decidido pelo Grupo de Trabalho Inter-ministerial Serra da Canastra criado, por decreto, pelo Presidente Lula e coordenado pela Casa Civíl. O GTI-Serra da Canastra, concluiu que é necessário que se faça a revisão dos limites do Parque.

Depois de tres anos e meio de discussão... , muda tudo no Ministério do Meio Ambiente..., será que vamos ter que explicar tudo de novo ? ... ?

MMA apresenta projeto de apoio ao ecoturismo de base comunitária

15/05/2008
Grace Perpetuo

O Programa de Apoio ao Ecoturismo e à Sustentabilidade Ambiental do Turismo (Proecotur) da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável (SEDR) do MMA lançou, durante Seminário Internacional de Turismo Sustentável (Sits 2008), em Fortaleza (CE), o projeto Carteira de Projetos de Ecoturismo de Base Comunitária. O projeto tem como objetivo fortalecer o ecoturismo comunitário no País, especialmente naquelas comunidades que vivem em áreas naturais, em áreas rurais e em Unidades de Conservação e seus entornos.
No Painel 1 - Turismo, Políticas Públicas e Desenvolvimento, a SEDR também apresentou resultados do Programa Projetos Demonstrativos (PDA) do ministério, no tema "ecoturismo e turismo rural". Trata-se de 14 projetos em execução na região Nordeste (BA), Sudeste (SP, MG, RJ) e Sul (PR, SC e RS) do Brasil, beneficiando 1.515 famílias de comunidades locais (urbanas e rurais) e povos e comunidades tradicionais (indígenas, faxinais e quilombolas). Os projetos aliam parcerias públicas e/ou privadas e do terceiro setor, e atividades no interior ou no entorno de Unidades de Conservação de Proteção Integral ou de Uso Sustentável.
O Sits 2008, que se encerra nesta quinta-feira, reuniu a academia, a sociedade civil organizada, comunidades tradicionais indígenas, quilombolas, ribeirinhas, caiçaras, poder público e operadores de turismo comunitário. Foram apresentadas experiências de 11 países da América Latina, Europa e Estados Unidos.
ASCOM-MMA

Proposta quer simplificar construção de aterros em pequenos municípios

19/05/2008

Uma proposta aprovada na 25ª da Câmara Técnica de Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos, ocorrida nos dias 15 e 16 de maio, deve alcançar cerca de 80% dos municípios brasileiros que atualmente têm população de até 30 mil habitantes. Trata-se da alteração da Resolução Conama 308/02 que tem por objetivo simplificar os procedimentos para o licenciamento ambiental de aterros sanitários de pequeno porte. A proposta aprovada definiu os critérios e as diretrizes necessárias para viabilizar a correta destinação de resíduos urbanos em aterros sanitários com capacidade de até 20 ton/dia, com a possibilidade de dispensa do EIA/RIMA.
A alteração da Resolução foi demandada pelos 26 órgãos estaduais de meio ambiente presentes nas discussões do Seminário sobre Licenciamento Ambiental de Destinação Final de Resíduos Sólidos, realizado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) em dezembro de 2005 e vem sendo debatida nas discussões de diversas Comissões Tripartites Estaduais. É também do interesse das entidades municipais de meio ambiente e dos ministérios das Cidades e da Saúde (Funasa) e Integração Nacional (Codevasf) e entidades como Anamma (municipais) e Abema (estaduais).
De acordo com Marcos Bandini, gerente de Programas Ambientais Urbanos do MMA, o objetivo da proposta é o de atenuar a burocracia do licenciamento sem abrir mão da boa qualidade do projeto. Ele explicou que a construção de um aterro por um município de 30 mil habitantes, por exemplo, pode ser licenciado como empreendimento de pequeno porte, sem a necessidade do EIA/RIMA. O MMA vê a proposta com a expectativa de que a simplificação de procedimentos possa trazer mais agilidade e controle dos órgãos licenciadores, desta forma contribuindo para a implementação de alternativas técnicas viáveis para a destinação adequada de resíduos e a recuperação de lixões.
Após sua aprovação na Câmara de Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos, a proposta vai ser encaminhada para a Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos e em seguida vai a plenário.
ASCOM

MMA apresenta resultados do programa Arpa na Alemanha

Gisele Teixeira Os resultados do Programa Áreas Protegidas da Amazônia(ARPA) serão apresentados em três eventos paralelos (side events) durante a a 9ª Conferência das Partes (COP9) da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), que está sendo realizada em Bonn, na Alemanha. Coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e implementado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade Funbio (Funbio), o Arpa é considerado a maior iniciativa de conservação da biodiversidade de florestas tropicais do planeta. O projeto Arpa tem uma meta de criar, implementar e consolidar 37,5 milhões de hectares de Ucs de uso sustentável e de proteção integral até 2012, além de consolidar outros 12,5 milhões de hectares de unidades existentes. Os investimentos necessários para atingir estas metas são de US$ 395 milhões. O programa será executado em três fases, sendo que a segunda termina em 2008. Já foram criados quase 23 milhões de hectares protegidos até agora. A criação de áreas de conservação é um dos compromissos dos países signatários da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB). O primeiro evento paralelo na Alemanha, no dia 23 de maio, será "Áreas prioritárias para conservação no bioma da Amazônia: experiências e metodologias". Irá apresentar a forma utilizada pelo governo brasileiro para revisão das áreas prioritárias para conservação em todos os biomas, realizada em 2006. A metodologia teve como base o Planejamento Sistemático da Conservação (PSC), que utiliza uma abordagem com maior objetividade e eficiência, cria memória do processo de identificação de prioridades e gera informações que possibilitam decisão informada e capacidade para avaliar oportunidades. O processo de atualização resultou na priorização de 824 áreas no bioma amazônico. A primeira definição dessas áreas havia sido realizada entre 1997 e 2000 O segundo evento paralelo, em no dia 23, irá apresentar as ferramentas utilizadas pelo Brasil para avaliar a efetividade nas Unidades de Conservação no âmbito do Arpa. Ao longo dos últimos 10 anos, o Brasil tem feito um esforço significativo para avaliar a eficácia da gestão das áreas protegidas no Brasil. Várias metodologias foram desenvolvidas e aplicadas em algumas unidades de conservação no país. Recentemente foi desenvolvida a "Ferramenta de Avaliação da Efetividade de Áreas Protegidas (FAUC)", aplicada em 80 Áreas Protegidas do Arpa, com a participação de mais de 150 gestores, cujos resultados serão apresentados em Bonn. Por fim, o MMA irá apresentar o evento "Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA): inovação na gestão de unidades de conservação", no dia 29 de maio. Serão divulgados e discutidos os resultados obtidos e as ferramentas de gestão que contribuíram para a eficiência e eficácia na implementação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, bem como as metas para a segunda fase do Programa. Criação de áreas de conservação é compromisso da CDB Um dos compromissos dos países signatários da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) é "estabelecer um sistema de áreas protegidas ou áreas onde medidas especiais precisem ser tomadas para conservar a diversidade biológica" (Art.8). O Arpa contribui para que o Brasil estruture seu sistema nacional de unidades de conservação. Pelas metas definidas na CDB, 10% de todas as ecorregiões continentais do mundo deveriam estar efetivamente protegidas até 2010. O mesmo percentual vale para as áreas marinhas, só que até 2012. O Brasil possui hoje 292 Unidades de Conservação, o que equivale a quase 70 milhões de hectares. A meta brasileira é de chegar até 2010 com 30% do bioma amazônico e 10% de todos os outros biomas protegidos sob a forma de Ucs. Atualmente, este percentual está em 17,6% para a Amazônia, 5,5% para a Caatinga, 5,7% para Cerrado e Mata Atlântica, 2,5% para Pampa, 0,02% para Pantanal e 0,47% para Zonas Costeiras e Marinhas.

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Capobianco está fóra ... ("Eu não vou sentir saudade". André Picardi)

Tasso Azevedo, chefe do Serviço Florestal Brasileiro, fica...
21.05.2008
O novo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, quer que o atual diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro (SFB),Tasso Azevedo , continue no cargo. Ex-coordenador do Programa Nacional de Florestas, Azevedo foi o grande articulador da Lei de Gestão de Florestas Públicas que criou o SFB.


Capô sai...
21.05.2008
O futuro de João Paulo Capobianco, secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente e presidente-interino do Instituto Chico Mendes, já está definido: ele não terá qualquer cargo na gestão Carlos Minc. Considerado até então braço direito da ex-ministra Marina Silva, Capô, como é conhecido, é identificado pelo Palácio do Planalto como o membro da antiga equipe do Ministério que mais causa dor de cabeça. Ainda assim, vale lembrar que ele sempre seguiu à risca a política ambiental do governo Lula.