Falta de fiscais, tamanho do parque e o fim do convênio com a Polícia Militar Ambiental de Minas Gerais desde 2008 são fatores permissivos à exploração ilegal de quartzito no Parque Nacional da Serra da Canastra. Extratores clandestinos têm retirado diariamente, em quantidade que não é possível determinar, pedras que são vendidas e transportadas para receptadores numa cadeia de extração mineral sem qualquer autorização dos órgãos competentes.
De acordo com o chefe do Parque Nacional da Serra da Canastra, Darlan Pádua, os crimes têm acontecido com muita frequência e são apenas quatro fiscais para dar conta de uma área de 200 mil hectares.
“Não tem como ficar numa área só, os fiscais precisam ficar circulando. Além disso, eles não têm que vigiar apenas os extratores clandestinos, mas também ficam alertando visitantes e fazendeiros das redondezas, sem falar ainda dos crimes que acontecem na área regularizada”.
Projetos de 2007 buscam melhorias, mas tramitação é lenta
Tramitam no Congresso Nacional dois projetos de autoria dos deputados federais mineiros Carlos Melles (DEM), Rafael Guerra (PSDB), Odair Cunha (PT), Maria do Carmo Lara (PT) e Geraldo Thadeu (PPS), que versam sobre mudanças no Parque Nacional da Serra da Canastra. Um deles altera os limites do parque, com o objetivo de solucionar os conflitos fundiários na região, o outro cria a Área de Proteção Ambiental (APA) da Serra da Canastra, em Minas Gerais, com a finalidade de proteger o entorno do Parque. Os dois projetos foram relatados pelo então deputado e ambientalista Fernando Gabeira (PV/RJ).
O deputado Carlos Melles explica que a realidade hoje é que o Parque tem 71.525 hectares e não os 200 mil hectares, que estão somente no papel, portanto, projetos aprovados ampliam para mais de 150 mil hectares a área efetiva do Parque Nacional da Canastra
Firmino Junior (Folha da Manhã)
terça-feira, 15 de fevereiro de 2011
MP-MG recomenda compensação de Concessionária por obra que atingiu Serra da Canastra
O MP-MG (Ministério Público Federal em Minas Gerais) recomendou ao Copam (Conselho Estadual de Política Ambiental), por meio de sua Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco, que exija da Concessionária Nascentes das Gerais o pagamento de compensação ambiental pelas obras de melhoria na rodovia estadual MG-050, que atingiu parte do Parque Nacional da Serra da Canastra.
As obras para o recapeamento da pista e construção de 3ª faixa, estão sendo realizadas no trecho localizado entre os municípios de Juatuba (MG) e Divisa (SP) e corta o parque, unidade de conservação de proteção integral onde quaisquer obras causadoras de impactos negativos e não-mitigáveis estão sujeitas a licenciamento ambiental e pagamento de compensação ambiental.
A compensação ambiental, atualmente prevista no artigo 36 da Lei 9.985/00, é o instrumento utilizado quando estiverem previstos impactos que não são possíveis de serem reduzidos. Nesse caso, a única alternativa possível é a compensação das perdas através da destinação de recursos a serem empregados na manutenção das próprias unidades de conservação.
Em 2006, o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente) concedeu autorização para obras na MG-050 ao DER-MG (Departamento de Estradas e Rodagem de Minas Gerais), e impôs determinadas condicionantes, entre elas o direcionamento dos recursos advindos da compensação ambiental para o Parque Nacional da Serra da Canastra.
Passados mais de quatro anos, as obras estão agora a cargo da Concessionária Nascentes das Gerais, empresa que detém a concessão da rodovia privatizada em 2007. Contudo, até o momento não foi paga a compensação ambiental devida, e a concessionária informou ao Ministério Público Federal que a compensação poderia ser dispensada considerando "que não lhe foi exigido EIA/Rima (Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental) para a expedição da licença de instalação corretiva”.
Para o MPF, “a pretendida dispensa é totalmente ilegal, porque afronta o artigo 36 da Lei 9.985/00 e até mesmo normas estaduais de regência”. Além disso, “não há autorização para dispensar Estudo de Impacto Ambiental em casos de licenciamento de empreendimentos considerados de significativo impacto ambiental, porque assim o determina o texto constitucional e o artigo 36 da Lei Federal 9.985/00 para o fim de fixação da compensação ambiental , sob pena de nulidade do procedimento”.
O valor da compensação ambiental, ainda não fixado, deverá ser utilizado na conservação do parque, unidade que sofre com incontáveis problemas decorrentes tanto da falta de regularização fundiária, quanto das atividades econômicas desenvolvidas em seu interior e que são, paradoxalmente, estimuladas pelas melhorias realizadas na própria MG-050".
O Copam terá o prazo de 20 dias para informar se irá cumprir ou não a recomendação.
*Com informações da assessoria de imprensa do MPF.
As obras para o recapeamento da pista e construção de 3ª faixa, estão sendo realizadas no trecho localizado entre os municípios de Juatuba (MG) e Divisa (SP) e corta o parque, unidade de conservação de proteção integral onde quaisquer obras causadoras de impactos negativos e não-mitigáveis estão sujeitas a licenciamento ambiental e pagamento de compensação ambiental.
A compensação ambiental, atualmente prevista no artigo 36 da Lei 9.985/00, é o instrumento utilizado quando estiverem previstos impactos que não são possíveis de serem reduzidos. Nesse caso, a única alternativa possível é a compensação das perdas através da destinação de recursos a serem empregados na manutenção das próprias unidades de conservação.
Em 2006, o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente) concedeu autorização para obras na MG-050 ao DER-MG (Departamento de Estradas e Rodagem de Minas Gerais), e impôs determinadas condicionantes, entre elas o direcionamento dos recursos advindos da compensação ambiental para o Parque Nacional da Serra da Canastra.
Passados mais de quatro anos, as obras estão agora a cargo da Concessionária Nascentes das Gerais, empresa que detém a concessão da rodovia privatizada em 2007. Contudo, até o momento não foi paga a compensação ambiental devida, e a concessionária informou ao Ministério Público Federal que a compensação poderia ser dispensada considerando "que não lhe foi exigido EIA/Rima (Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental) para a expedição da licença de instalação corretiva”.
Para o MPF, “a pretendida dispensa é totalmente ilegal, porque afronta o artigo 36 da Lei 9.985/00 e até mesmo normas estaduais de regência”. Além disso, “não há autorização para dispensar Estudo de Impacto Ambiental em casos de licenciamento de empreendimentos considerados de significativo impacto ambiental, porque assim o determina o texto constitucional e o artigo 36 da Lei Federal 9.985/00 para o fim de fixação da compensação ambiental , sob pena de nulidade do procedimento”.
O valor da compensação ambiental, ainda não fixado, deverá ser utilizado na conservação do parque, unidade que sofre com incontáveis problemas decorrentes tanto da falta de regularização fundiária, quanto das atividades econômicas desenvolvidas em seu interior e que são, paradoxalmente, estimuladas pelas melhorias realizadas na própria MG-050".
O Copam terá o prazo de 20 dias para informar se irá cumprir ou não a recomendação.
*Com informações da assessoria de imprensa do MPF.
quarta-feira, 26 de janeiro de 2011
Esgoto a céu aberto na nascente do Rio São Francisco
A Copasa, concessionária dos serviços de abastacimento de água e saneamento em muitas cidades de Minas Gerais é quem oferece aos consumidores a água mais cara do Brasil, e nem em São Roque de Minas, conhecido paraíso das águas ela consegue fornecer água de qualidade para a população.
sábado, 19 de junho de 2010
1º Festival de Inverno da Serra da Canastra
A realização deste evento pretende promover movimentação cultural numa das regiões mais importantes de Minas Gerais e do Brasil, berço do Rio São Francisco.
Essa atividade pretende valorizar, além da riqueza natural da região, a cultura local e o acesso da comunidade à cultura, integrando em seu público tanto os visitantes quanto os moradores da cidade e entorno, apresentando a música mineira numa linguagem regional e diversificada.
O evento será constituído por shows musicais realizados em 02 dias no Estádio Municipal de São Roque de Minas, com entrada franca, contando com 08 apresentações artísticas, sendo 04 grupos musicais do interior mineiro e também a apresentação de 04 ternos de Folia de Reis.
Para a programação do 1º Festival de Inverno da Serra da Canastra foram elencados artistas que possuem linguagens artísticas diversificadas, mas que têm em comum a característica de cantarem a natureza, especialmente o cerrado, e de incorporarem aos seus trabalhos as manifestações culturais tradicionais de Minas, presentes na região, como a Folia de Reis e o Congado.
Programação:
02/07 - sexta-feira
19h00 - Ternos de Folia de Reis
20h30 - Trem das Gerais (Araguari-MG)
22h00 - Luiz Salgado (Patos de Minas-MG)
03/07 - sábado
19h00 - Ternos de Folia de Reis
20h30 - EMCANTAR com o show Parangolé (Uberlândia-MG / Araguari-MG)
22h00 - Edson Denizard e Luis Dillah (Uberlândia / São José do Rio Preto-SP)
Sobre os artistas:
Trem das Gerais: http://www.orkut.com.br/Main#Community?cmm=7088769
Luiz Salgado: www.myspace.com/luizsalgadocantador
EMCANTAR: www.myspace.com/emcantar
Edson Denizard e Luis Dillah: www.myspace.com/luizsalgadocantador
Para conhecer mais sobre o evento participe de nossas redes sociais:
Blog: www.festivaldaserradacanastra.com.br
Twitter: www.twitter.com/serra_canastra
Comunidade: http://www.orkut.com.br/Main#Community?cmm=102742046
Perfil: http://www.orkut.com.br/Main#Profile?rl=mfp&uid=14336367115782601706
Mais sobre este Projeto:
Antecedendo a realização do festival, entre os dias 28/06 e 03/07, será realizado gratuitamente pela ONG EMCANTAR, 01 oficina com 30 crianças das escolas da cidade. Na oficina serão estimuladas a expressão corporal, preparação vocal e ritmo, visando à criação de um espetáculo musical a ser apresentado juntamente com o show do grupo EMCANTAR, na segunda noite do evento, possibilitando que estes participantes se iniciem na produção artística.
Pretende-se com este projeto, contribuir para:
• Formação de público: música que dialoga com as referências culturais da região, o projeto não se restringe aos turistas;
• Fomento da produção artística local: duas chegadas de folia antecedendo cada um dos dois dias de evento;
• Fruição cultural: os artistas convidados desenvolvem uma arte que tem como base as tradições culturais mineiras presentes na região, como a Folia de Reis e o Congado, mas que a ela incorporam a inovação e a mistura de suas próprias linguagens;
• Turismo: mais um atrativo para a movimentação econômica do local além de ser uma possibilidade de diminuição da sozonalidade turística;
• Meio ambiente: o festival prevê em sua programação artistas que têm em comum a característica de cantarem a natureza, especialmente o cerrado, contribuindo para a conscientização da importância da preservação da natureza.
Este projeto é uma realização da Moinho Cultural, Prefeitura Municipal de São Roque de Minas e SAROMCREDI e conta com o patrocínio da CEMIG por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura – Lei Rouanet.
Dê preferência aos nossos parceiros:
Hotel e Pousadas Oficiais
Hotel Chapadão da Canastra
37 3433-1440 / www.chapadaodacanastra.com.br
Pousada Barcelos
37 3433-1216 / www.serradacanastra.tur.br
Pousada Casca D´Anta
37 3433-1384 / www.pousadacascadanta.com.br
Pousada Canastra
André Picardi
37 3433-1351 / www.pousadacanastra.com.br
Pousada Fazenda
37 3433-1242 / www.canastra.com.br/hospedagem/fazenda/index.htm
Pousada VL
37 3433-1259 / www.canastra.com.br/hospedagem/vl/index.htm
Restaurante Oficial
Restaurante Vivá
37 3433-1641
Av. Vicente Picardi 446
Apoios Institucionais
ACIAS - Associação Comercial, Industrial, Agropecuária de São Roque de Minas
37 3433-1304 / www.cidadesnet.com.br/saoroque/acias
Supermercado Reis
37 3433-1365 / Praça Tenente Miguel, 136
Mercearia São Judas Tadeu
37 3433-1263 / Rua Guia Lopes, 419
Posto Rio do Peixe
37 3433-1443 / Av. Getúlio Vargas, 55
Informações:
Nossa equipe está á disposição para maiores informações.
• Produção Executiva em São Roque de Minas
Paulo Henrique Matos Almeida
phmalmeida@festivaldaserradacanastra.com.br
37 8831-1308
37 3433-1214
37 3433-1228
• Assessoria de Imprensa do Festival
Michele Borges e Douglas Luzz
imprensa@festivaldaserradacanastra.com.br
34 3235-7826
34 8861-5084
34 9193-3436
• Moinho Cultural - realização
Marcelo Mamede
mamede@festivaldaserradacanastra.com.br
34 9979-2747
34 3234-7426
Marco Túlio Morais
marco@festivaldaserradacanastra.com.br
34 9992-8757
34 3234-7426
Essa atividade pretende valorizar, além da riqueza natural da região, a cultura local e o acesso da comunidade à cultura, integrando em seu público tanto os visitantes quanto os moradores da cidade e entorno, apresentando a música mineira numa linguagem regional e diversificada.
O evento será constituído por shows musicais realizados em 02 dias no Estádio Municipal de São Roque de Minas, com entrada franca, contando com 08 apresentações artísticas, sendo 04 grupos musicais do interior mineiro e também a apresentação de 04 ternos de Folia de Reis.
Para a programação do 1º Festival de Inverno da Serra da Canastra foram elencados artistas que possuem linguagens artísticas diversificadas, mas que têm em comum a característica de cantarem a natureza, especialmente o cerrado, e de incorporarem aos seus trabalhos as manifestações culturais tradicionais de Minas, presentes na região, como a Folia de Reis e o Congado.
Programação:
02/07 - sexta-feira
19h00 - Ternos de Folia de Reis
20h30 - Trem das Gerais (Araguari-MG)
22h00 - Luiz Salgado (Patos de Minas-MG)
03/07 - sábado
19h00 - Ternos de Folia de Reis
20h30 - EMCANTAR com o show Parangolé (Uberlândia-MG / Araguari-MG)
22h00 - Edson Denizard e Luis Dillah (Uberlândia / São José do Rio Preto-SP)
Sobre os artistas:
Trem das Gerais: http://www.orkut.com.br/Main#Community?cmm=7088769
Luiz Salgado: www.myspace.com/luizsalgadocantador
EMCANTAR: www.myspace.com/emcantar
Edson Denizard e Luis Dillah: www.myspace.com/luizsalgadocantador
Para conhecer mais sobre o evento participe de nossas redes sociais:
Blog: www.festivaldaserradacanastra.com.br
Twitter: www.twitter.com/serra_canastra
Comunidade: http://www.orkut.com.br/Main#Community?cmm=102742046
Perfil: http://www.orkut.com.br/Main#Profile?rl=mfp&uid=14336367115782601706
Mais sobre este Projeto:
Antecedendo a realização do festival, entre os dias 28/06 e 03/07, será realizado gratuitamente pela ONG EMCANTAR, 01 oficina com 30 crianças das escolas da cidade. Na oficina serão estimuladas a expressão corporal, preparação vocal e ritmo, visando à criação de um espetáculo musical a ser apresentado juntamente com o show do grupo EMCANTAR, na segunda noite do evento, possibilitando que estes participantes se iniciem na produção artística.
Pretende-se com este projeto, contribuir para:
• Formação de público: música que dialoga com as referências culturais da região, o projeto não se restringe aos turistas;
• Fomento da produção artística local: duas chegadas de folia antecedendo cada um dos dois dias de evento;
• Fruição cultural: os artistas convidados desenvolvem uma arte que tem como base as tradições culturais mineiras presentes na região, como a Folia de Reis e o Congado, mas que a ela incorporam a inovação e a mistura de suas próprias linguagens;
• Turismo: mais um atrativo para a movimentação econômica do local além de ser uma possibilidade de diminuição da sozonalidade turística;
• Meio ambiente: o festival prevê em sua programação artistas que têm em comum a característica de cantarem a natureza, especialmente o cerrado, contribuindo para a conscientização da importância da preservação da natureza.
Este projeto é uma realização da Moinho Cultural, Prefeitura Municipal de São Roque de Minas e SAROMCREDI e conta com o patrocínio da CEMIG por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura – Lei Rouanet.
Dê preferência aos nossos parceiros:
Hotel e Pousadas Oficiais
Hotel Chapadão da Canastra
37 3433-1440 / www.chapadaodacanastra.com.br
Pousada Barcelos
37 3433-1216 / www.serradacanastra.tur.br
Pousada Casca D´Anta
37 3433-1384 / www.pousadacascadanta.com.br
Pousada Canastra
André Picardi
37 3433-1351 / www.pousadacanastra.com.br
Pousada Fazenda
37 3433-1242 / www.canastra.com.br/hospedagem/fazenda/index.htm
Pousada VL
37 3433-1259 / www.canastra.com.br/hospedagem/vl/index.htm
Restaurante Oficial
Restaurante Vivá
37 3433-1641
Av. Vicente Picardi 446
Apoios Institucionais
ACIAS - Associação Comercial, Industrial, Agropecuária de São Roque de Minas
37 3433-1304 / www.cidadesnet.com.br/saoroque/acias
Supermercado Reis
37 3433-1365 / Praça Tenente Miguel, 136
Mercearia São Judas Tadeu
37 3433-1263 / Rua Guia Lopes, 419
Posto Rio do Peixe
37 3433-1443 / Av. Getúlio Vargas, 55
Informações:
Nossa equipe está á disposição para maiores informações.
• Produção Executiva em São Roque de Minas
Paulo Henrique Matos Almeida
phmalmeida@festivaldaserradacanastra.com.br
37 8831-1308
37 3433-1214
37 3433-1228
• Assessoria de Imprensa do Festival
Michele Borges e Douglas Luzz
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34 3235-7826
34 8861-5084
34 9193-3436
• Moinho Cultural - realização
Marcelo Mamede
mamede@festivaldaserradacanastra.com.br
34 9979-2747
34 3234-7426
Marco Túlio Morais
marco@festivaldaserradacanastra.com.br
34 9992-8757
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sexta-feira, 18 de junho de 2010
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