Acompanhamento de Proposições

Brasília, sexta-feira, 28 de maio de 2010


Prezado(a) Assinante,


Informamos que as proposições abaixo sofreram movimentações.



•PL-01448/2007 - Altera os limites do Parque Nacional da Serra da Canastra, que passa a compor o mosaico de unidades de conservação da Serra da Canastra, nos termos do art. 26 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000.

- 27/05/2010 Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 6981/2010, pelo Deputado Sarney Filho (PV-MA), que: "Requer a revisão do despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n.º 1.448/2007, para que seja incluída a Comissão de Minas e Energia - CME no rol de Comissões Permanentes que devem se manifestar sobre o mérito da proposição".

- 27/05/2010 Apresentação do Voto em Separado n. 1 CCJC, pelo Deputado Sarney Filho (PV-MA).


•PL-01517/2007 - Cria a Área de Proteção Ambiental da Serra da Canastra, que passa a compor o mosaico de unidades de conservação da Serra da Canastra, nos termos do art. 26 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000.

- 27/05/2010 Apresentação do Voto em Separado n. 1 CCJC, pelo Deputado Sarney Filho (PV-MA).