quinta-feira, 30 de outubro de 2008

Deputados da Comissão de Meio Ambiente aprovam projetos sobre a Serra da Canastra

Deputados aprovaram mosaico

ambiental na Serra da Canastra

 

Projetos buscam harmonia entre a preservação do meio ambiente

e a atividade econômica na região do Parque da Canastra

 

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade na tarde de quarta-feira (29) dois projetos relacionados à situação ambiental do Parque Nacional da Serra da Canastra (MG), ambos apresentados pelo deputado Carlos Melles (Democratas-MG) em parceria com os deputados mineiros Rafael Guerra (PSDB), Odair Cunha (PT), Maria do Carmo Lara (PT) e Geraldo Thadeu (PPS).

O Projeto de Lei 1448/07 altera os limites do parque, com o objetivo de reduzir os conflitos fundiários na região. O PL 1517/07 cria a Área de Proteção Ambiental (APA) da Serra da Canastra, em Minas Gerais, com a finalidade de proteger o entorno do Parque. Os dois projetos foram relatados pelo deputado Fernando Gabeira (PV/RJ) e a leitura do parecer para aprovação foi feita pelo deputado Marcos Montes (Democratas/MG).

Conforme Carlos Melles, para chegar à definição dos limites propostos pelo PL 1448/07 para a delimitação do parque, foram realizados estudos cartográficos e levantamentos in loco, sob a coordenação da Emater-MG, que catalogou as propriedades rurais e áreas de mineração. Pela proposta, a área do parque passará a ser de 150.280,88 hectares, e não mais de 197.797,05, como estabelece o Decreto 7355/72, que criou a unidade de conservação.

Melles destaca que a redefinição dos limites do parque ajudará a minimizar os prejuízos para os produtores rurais e a solucionar os conflitos fundiários na região. O deputado explica que, ao longo dos 35 anos de existência do parque, sempre houve conflitos fundiários na região e seus limites originais nunca foram efetivamente implementados. Segundo o texto, as áreas que forem excluídas serão necessariamente mantidas como unidades de preservação. Assim, complementa o parlamentar, "o projeto atende aos imperativos ecológicos e aos anseios da comunidade".

Entorno - O PL 1517 cria a Área de Proteção Ambiental (APA) da Serra da Canastra, a fim de aumentar a proteção no entorno do parque. A APA abrangerá sete municípios mineiros: Capitólio, Delfinópolis, Sacramento, São João Batista do Glória, São Roque de Minas e Vargem Bonita. Além disso, a proposta tem como objetivo rever a demarcação de aproximadamente 130 mil hectares de terras na região, muitas delas produtivas, decorrente de plano de manejo elaborado pelo Ibama em 2005, que ampliou os limites do parque.

De acordo com o deputado, o primeiro plano de manejo do parque, elaborado em 1981, abrange apenas 71.525 hectares, "única extensão efetivamente administrada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)", ressalta.

Melles acrescenta que, embora o Ibama tenha criado outro plano de manejo em 2005, abrangendo a área original, o próprio instituto reconheceria a necessidade de demarcação da parte ainda não efetivada. "O plano ressalta a necessidade de promover o refinamento dos limites do parque", afirma.

O deputado lembra que a área total do parque - de aproximadamente 200 mil hectares - nunca foi efetivada, "inclusive porque o decreto que criou o parque permitia a exclusão de terras agricultáveis de alto valor", reitera. Conforme a proposta, a área da APA terá 47,5 mil hectares, abrange os territórios suprimidos dos limites originais do Parque Nacional da Serra da Canastra, situado no sudoeste do estado de Minas Gerais.

Mosaico ambiental - Com a proposta (PL 1517/07), a área de proteção passa a constituir um mosaico de unidades de conservação, nos termos da Lei 9985/00, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC). As áreas de mosaico são caracterizadas como diferentes regiões dentro de um mesmo complexo ambiental. Na prática, o projeto interliga o parque da Serra da Canastra às demais unidades de conservação já existentes na região, a fim de compor o mosaico ecológico. De acordo com a Lei 9985/00, o conjunto de unidades de conservação que constituem mosaico deve ser gerido de forma integrada e participativa, considerando-se os seus diferentes objetivos de preservação.

Tramitação

Com a aprovação pela Comissão de Meio Ambiente os projetos seguem agora para um novo trâmite na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Melles relembra que as proposições aprovadas trouxeram à tona uma situação sócio-ambiental estudada durante pelo menos três anos. Ainda em 2005 a Câmara dos Deputados começou a realizar um levantamento junto ao Governo Federal, Advocacia Geral da União, Ministério Público, Governo de Minas Gerais, Prefeituras dos municípios que envolvem a área e membros do Conselho Consultivo do Parque Nacional da Serra da Canastra, com subsídios para o Grupo de Trabalho Interministerial para a elaboração das propostas legislativas que redefinem os limites do Parque.

"Das primeiras reuniões na região, passando pelas mobilizações em Brasília e Belo Horizonte e pelas incontáveis reuniões, acredito que o assunto foi e está sendo amplamente discutido de forma que se preserve o meio ambiente e igualmente mantenha a atividade econômica na região, harmonizando a situação na Canastra", destaca Carlos Melles.

 

André Picardi


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quinta-feira, 9 de outubro de 2008

Cana não terá lugar na Amazônia e no Pantanal. (Carlos Minc)

A Amazônia e o Pantanal Matogrossense estão fora do zoneamento ecológico e econômico para o plantio da cana-de-açúcar. A afirmação é do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, acrescentando que os estudos para a definição das áreas passíveis de plantio para posterior exploração de etanol estão em fase final de elaboração.

A expectativa é de que, até o fim deste ano, o estudo seja concluído.

- Não haverá novas usinas de cana na Amazônia nem no Pantanal - afirmou o ministro após audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal.

Minc acrescentou que a preocupação do governo está na ampliação da área destinada ao plantio de alimentos, assunto que está sob discussão, neste momento, pelos técnicos do Executivo.

- Não basta não afetar áreas ambientais, nós queremos evitar que o aumento do etanol e do biocombustível causem carestia alimentar.

De acordo com o ministro, "o que está sendo afinado até o fim do mês é garantir a expansão da área de alimentos simultaneamente à expansão do etanol". Ele ressaltou que o primeiro plano brasileiro de mudanças climáticas prevê um aumento na produção do etanol em 11% ao ano.

Para que possa cumprir essa meta, o governo necessita de uma área nova de plantio de 6 milhões de hectares.

- Temos 60 milhões [de hectares] disponíveis e vamos escolher esses seis nos 60 milhões. O Brasil é o único país que tem terra para aumentar a proteção, aumentar o etanol e aumentar a produção de alimentos com a Amazônia e o Pantanal preservados.

 
ASCOM - MMA

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Comentário:

 
E o Cerrado? Vão sacrificar o cerrado? Quem decidiu isso? Que merda de Z. E. E. é esse, que decide o destino do Cerrado e despresa a Caatinga?


André Picardi


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quarta-feira, 8 de outubro de 2008

PREFEITOS, ONDE ESTÁ A DIFERENÇA? PORQUE UNS REALIZAM MAIS QUE OUTROS?

Postado pela primeira vez em 20 de julho de 2008.

A diferença está na forma como se portam diante das situações, enquanto uns arrogantemente se colocam acima dos interlocutores, outros aprenderam ainda crianças que humildade cabe bem em qualquer situação e aprenderam também que humildade não quer dizer submissão.Aqueles que foram capazes de agregar esforços em torno de objetivos comuns, que não agravaram nem fortaleceram as divisões de suas comunidades, os que sabem diferenciar adversários de inimigos e que criaram relações harmônicas e positivas com os municípios vizinhos; estes construíram caminhos e alianças políticas sólidas.Com aliados de peso nos cenários políticos estadual e federal obtiveram sucesso no trabalho de captação de recursos juntos aos programas e projetos dos governos do estado e da união.Diferentemente, aqueles que não têm humildade e não sabem se impor com argumentos e respeito, jamais conseguem recursos para investimentos na melhoria da qualidade de vida dos cidadãos do seu município. A arrogância não funciona como argumento, principalmente quando pesam sobre o político processos por mau uso do dinheiro público.Aquele cuja reputação é de desonesto não costura alianças políticas sólidas e com peso suficiente para ajudar na captação de recursos para a realização de uma boa administração.Prefeitos ruins e prefeitos desonestos são tão desastrosos para as suas comunidades que os efeitos de sua administração inconseqüente continuam a pesar sobre a administração seguinte por no mínimo mais dois anos. Acontece que os sucessores têm o primeiro ano de sua administração comprometido com o esforço de retirar a prefeitura das relações de municípios maus pagadores, municípios inadimplentes não podem ter acesso ao dinheiro de nenhum dos programas dos outros níveis de governo.Se tudo correr perfeitamente bem, ao final do primeiro ano a administração terá negociado as dívidas do mau prefeito e somente no segundo ano poderá apresentar projetos e concorrer a recursos que só serão liberados para execução já no terceiro ano do mandato.É por isso que algumas administrações, mesmo muito boas, só conseguem "mostrar serviço" depois da metade do mandato. Quando um bom prefeito é reeleito, os deputados estaduais e federais com quem trabalha e seus contatos nos governos do estado e da união ainda terão no mínimo mais dois anos de mandato. Isto garante a boa continuidade desde o início de um eventual segundo mandato.

André Picardi
http://www.revitalizacao.com/
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sábado, 4 de outubro de 2008

Direito de Resposta:

A Justiça Eleitoral concedeu direito de resposta à Coligação "SÃO ROQUE DE MINAS" para que seja esclarecido que o registro de candidatura de CAIRO MANOEL DE OLIVEIRA ao cargo de Prefeito do Município de São Roque de Minas NÃO FOI INDEFERIDA pelo Supremo Tribunal Federal, estando o pedido de registro da referida candidatura sub judice no Tribunal Superior Eleitoral, após recurso interposto pela Coligação "São Roque de Minas" contra o acórdão do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais que indeferiu o registro, não havendo ainda decisão definitiva sobre a questão.



sexta-feira, 3 de outubro de 2008

Depois da tempestade, a bonança.

"Nos últimos dias uma nuvem negra pairava no ar de nossa cidade, sombras do passado pareciam ressurgir como bando de abutres atrás de carniça!

Felizmente aprendemos que as trevas não são nada mais que falta de luz.

Acendeu-se a lâmpada e o "bicho papão" correu pra debaixo da cama.


Viva a luz!"

(A. P. 13/08/2008)