Começa a regularização de terras dentro do Parque Nacional da Serra da Canastra

O Parque Nacional (Parna) da Serra da Canastra, em Minas Gerais, criado em 1972, oficialmente tem 200 mil hectares. Mas hoje a área apresenta apenas cerca de 70 mil hectares regularizados. No início deste mês, no entanto, ele recebeu uma área de 450 hectares como doação para compensação social de reserva legal.

Esta é a primeira vez que o parque recebe uma área por meio desse mecanismo, que prevê a desoneração da obrigação de recomposição de reserva legal mediante doação terra ao órgão ambiental responsável por unidades de conservação com situação fundiária pendente. Somente no Paraná, no Parque Nacional de Ilha Grande, ocorreu um caso semelhante a esse.


Para a coordenadora-geral-substituta de Consolidação Territorial da Coordenação Geral de Regularização Fundiária (CGFun) do Instituto Chico Mendes de Coordenação da Biodiversidade (ICMBio), Bruna De Vita Silva, este é “um importante passo para regularizar a situação fundiária num trecho de 130 mil hectares ainda sem regularização nessa unidade de conservação”.


E a razão é de preservação. A área ainda não indenizada integra a região dos Chapadões da Serra da Canastra e da Babilônia, situada no Sudoeste de Minas Gerais. Nela, boa parte da vegetação nativa, formada por várias fitofisionomias do cerrado, ainda resiste às ações humanas, além resguardar as principais nascentes do rio São Francisco, que banha 500 municípios e abastece cerca de 14 milhões de habitantes. O Parque da Serra da Canastra abrange os municípios de São Roque de Minas, Sacramento, Delfinópolis, São João Batista do Glória, Capitólio e Vargem Bonita.


Darlan de Pádua, chefe do Parna, disse que se trata de uma área importante para recarga de aquífero e fundamental para a manutenção de lençol freático e de tributários das Bacias do Rio Grande e do São Francisco. Acrescentou ainda que essa doação é resultado de um processo de negociação que começou há mais de um ano e representa o primeiro passo de uma série de outros que o instituto, por meio da CGFun, iniciará quanto à regularização desses 130 mil hectares que faltam para compor a preservação total do parque.


Atualmente a CGFun analisa 52 processos administrativos abertos para regularização fundiária dos 130 mil hectares do Parque Serra da Canastra. De acordo com analista ambiental do ICMBio na CGFun, Rafael Costa, o instituto está trabalhando na abertura de mais 57 processos para regularizar um total de aproximadamente 40 mil hectares dessa área ainda sem regularização. “E esse número tende a crescer significativamente em 2010”, garante.

27/03/2010

fonte: ICMBio

Monumento Natural na nascente do Rio Samburá (nascente geográfica do rio São Francisco)

Tramita na comissão de meio ambiente da câmara dos deputados, desde o dia 03 de março deste ano, o projeto de lei 6905-2010 do deputado federal Carlos Melles (Dem - MG) que cria um Monumento Natural na nascente do Rio Samburá. Esta medida visa corrigir o equívoco cometido em 1972, quando ao criar o Parque Nacional da Serra da Canastra com o objetivo de proteger a nascente do Rio São Francisco o governo federal deixou de fora dos limites da unidade de conservação o Rio Samburá, que hoje sabemos é a nascente geográfica do Rio da Integração Nacional.
O relator do projeto na comissão de meio ambiente deverá ser o deputado federal mineiro Paulo Piau (PMDB) que recebeu dia 18 de março a visita de representantes da Frente Popular em Defesa da Serra da Canastra, eles demonstraram interesse no andamento deste projeto de lei que está ligado a outros dois que também são de autoria de Carlos Melles, o PL 1448 e o PL 1517 de 2007 que alteram os limites do Parque Nacional da Serra da Canastra e criam o Mosaico de Unidades de Conservação do Alto São Francisco, respectivamente.

Arantes consegue ponte para ligar São Roque de Minas a São João Batista do Glória pela Serra da Babilônia e Vale dos Canteiros.

O deputado estadual Antônio Carlos Arantes (PSC) e o deputado federal Carlos Melles (DEM) estiveram reunidos com o governador em exercício Antônio Augusto Anastasia (PSDB) em São Roque de Minas e em Vargem Bonita em plena terça-feira de carnaval, 16 de fevereiro, quando o governador autorizou as obras da ponte que liga as cidades de São Roque de Minas, Vargem Bonita e São João Batista do Glória. Junto deles, o prefeito anfitrião Nilzo de Faria (PR) e o prefeito do Glória José Heitor de Oliveira (DEM) demonstraram satisfação. A conquista surgiu após várias investidas de Antônio Carlos junto ao Governo de Minas com o secretário de Transportes e Obras Públicas Fuad Noman Filho, com o diretor do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-MG) José Élcio Monteze e com o próprio governador Aécio Neves (PSDB) e o vice Anastasia. Para o prefeito Nilzo, o ganho sócioeconômico da ponte é enorme. “Isto irá facilitar o trânsito dos moradores da região, será um atalho para quem vai para Passos, sem falar do ganho para o turismo rural praticado principalmente por aqueles que vêm do Estado de São Paulo”, disse. Nilzo relatou que Antônio Carlos tem um papel fundamental nesta conquista. “Ele acompanhou tudo desde o início deste pleito e foi até o fim, inclusive, falando com o Anastasia no dia”, lembrou Nilzo.

Na opinião de José Heitor, não apenas as cidades de São Roque de Minas e São João Batista do Glória ganharão com a ponte, mas também a cidade de Vargem Bonita e principalmente a região da Babilônia também serão beneficiadas. O prefeito explica que a economia para quem comercializa queijos em Passos ou Ribeirão Preto, por exemplo, é de cerca de 80 km. O prefeito enalteceu a participação de Arantes na conquista. “Toda a região da serra da Canastra gosta do trabalho dele, porque sabe que ele é um representante legítimo, estamos felizes com este ganho”, encerrou.

Lula receberá prêmio inédito de Estadista Global

Qua, 20 Jan 2010
Fonte: Estadão


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva receberá o prêmio de Estadista Global do Fórum Econômico Mundial, em Davos (Suíça), no dia 29. Esta é a primeira edição da homenagem, criada para marcar o aniversário de 40 anos do Fórum.


Conforme a organização do evento, o prêmio tem o objetivo de destacar um líder político que tenha usado o mandato para melhorar a situação do mundo. "O presidente do Brasil tem demonstrado verdadeiro compromisso com todas as áreas da sociedade", disse o fundador e presidente do Fórum Econômico Mundial, Klaus Schwab, em nota à Agência Estado.


Segundo ele, esse compromisso tem seguido de mãos dadas com o objetivo de integrar crescimento econômico e justiça social. "O presidente Lula é um exemplo a ser seguido para a liderança global."


A entrega do prêmio será feita pelo ex-secretário-geral da ONU, Kofi Annan, e está prevista para às 11h30 (horário local; 8h30 de Brasília) do dia 29, quando o presidente brasileiro fará um discurso. Em seguida, terá início um painel de discussão sobre o Brasil. O objetivo é debater os atuais condutores do crescimento do País e os desafios à frente.


Entre os participantes do painel estarão o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, o copresidente do conselho de administração da Brasil Foods, Luiz Fernando Furlan, o presidente do Instituto Ethos, Ricardo Young e o vice-presidente do argentino Banco Hipotecario, Mario Blejer. Lula também fará o encerramento do painel sobre o Brasil.

Indígenas são um terço dos miseráveis do mundo, diz ONU

Fonte: BBC Brasil

Um terço das 900 milhões de pessoas que vivem em extrema pobreza no mundo são indígenas, diz um estudo da Organização das Nações Unidas (ONU) publicado nesta quinta-feira.

O relatório, intitulado A Situação dos Povos Indígenas do Mundo, foi preparado por sete especialistas e divulgado pelo Secretariado do Fórum Permanente sobre Questões Indígenas das Nações Unidas.

Segundo os analistas da ONU, em decorrência da pobreza e da falta de acesso à saúde e educação, a expectativa de vida da população indígena chega a ser 20 anos inferior à média nacional em alguns países, como Nepal e Austrália.

Uma das mais graves ameaças a esses povos é o desrespeito por suas terras.
"Quando a população indígena reagiu (às desapropriações e invasões) e exigiu seus direitos, sofreu abusos físicos, detenções, torturas e até mortes", diz a publicação.

Diante desse quadro, diversos povos indígenas enfrentam sério risco de extinção.
Além disso, o estudo afirma que em cem anos, 90% de todos os idiomas indígenas devem desaparecer junto com suas tribos.

Tucuruí

O relatório critica o projeto da Usina Hidrelétrica do Tucuruí, no Pará, usando-o como exemplo para ilustrar as dificuldades enfrentadas pelos povos indígenas.

Para sua execução, uma barragem no Rio Tocantins foi construída, alagando uma área de mais de dois mil quilômetros quadrados.

A ONU explica que a água parada gerou uma praga de mosquitos e um aumento expressivo na incidência de malária sobre as comunidades indígenas da região.

Na região latino-americana, as taxas de pobreza dos índios são sempre superiores às do restante da sociedade: no Paraguai, ela é 7,9 vezes maior; no Panamá 5,9 vezes maior; no México 3,3 vezes maior; e na Guatemala 2,8 vezes maior.

A ONU cita que entre 2000 e 2005 a taxa de suicídios entre os índios guaranis foi 19 vezes maior do que a média brasileira.

A expectativa de vida dos índios também é menor do que a da média da população na região. Indígenas vivem 13 anos a menos na Guatemala, dez anos no Panamá e seis no México.

O estudo aponta ainda que a mortalidade infantil é 70% superior em comunidades indígenas da América Latina.