terça-feira, 29 de setembro de 2009

Lembranças...


Em 1984 passei no vestibular para o curso de Ciências Sociais da PUC-SP, tinha17 anos e o Brasil e os brasileiros estavam encerrando um período horrível da história do país, ... Vivíamos a euforia da campanha das Diretas Já, quando milhões de brasileiros saíram às ruas para reivindicar o direito de poder escolher seus governantes e por fim a anos de autoritarismo, arbitrariedades, desmandos e corrupção da chamada Ditadura Militar.
Os estudantes da PUC nos mobilizamos e organizamos passeatas que agitaram a cidade de São Paulo e nos dias dos grandes comícios das diretas já, levamos mais de 100.000 pessoas ao Vale do Anhangabaú, onde 2.000.000 de brasileiros e brasileiras disseram basta a um regime corrupto e autoritário. O Congresso Nacional frustrou o povo brasileiro, apesar da maioria dos deputados terem votado favoravelmente à emenda constitucional de autoria do então deputado federal mato-grossense Dante de Oliveira que propunha restabelecer eleições diretas para a presidência da república, não foi atingido o quorum de 2/3, necessários para a aprovação da matéria.
Posteriormente aconteceu a eleição de Tancredo Neves no colégio eleitoral, e a morte do candidato eleito, ainda antes da sua posse foi outro golpe na esperança de democracia do povo brasileiro. Veio então a chamada "Constituição Cidadã" de 1988 e em seguida, no ano de 1989 pudemos finalmente escolher entre diversos candidatos aquele que acreditávamos ser o melhor para o país.
Nova frustração, o presidente eleito Fernando Collor de Mello foi afastado, próximo da metade do seu mandato, em meio a uma avalanche de denúncias de corrupção, a juventude brasileira tomou as rédeas da história em suas mãos e após manifestações que se alastraram por todo o país inclusive com comícios que em São Paulo e Rio de Janeiro levaram às ruas milhões de brasileiros com as caras pintadas com as cores do Brasil, cassaram o prepotente presidente corrupto e conduziram ao seu lugar o seu vice Itamar Franco.
O povo brasileiro decidiu por si, que quer deste país uma democracia, que quer governantes honestos e comprometidos com os reais interesses do povo brasileiro. Decidiu e assim o fez, transformou este país em uma nação respeitada e exemplo de democracia.
Políticos corruptos ainda existem e não são poucos, mas muitos homens e mulheres de todas as idades deram suas vidas para que hoje vivêssemos em um país onde de fato "... todo o poder emana do povo e em seu nome será exercido." Quando chamamos para nós a responsabilidade de enfrentar situações adversas e verdadeiros fósseis da política, que tratam a coisa pública como privada e confundem as suas ambições pessoais com estratégia de governo, estamos honrando estes brasileiros que deram a sua vida por este país.
Nunca fui um homem do discurso, apesar de não me furtar à responsabilidade da palavra. Sempre acreditei que a melhor maneira de ensinar é com o exemplo, agora os nossos jovens já sabem que a corrupção é mais um crime e que como os outros criminosos os corruptos também são punidos.
São Roque de Minas também virou uma página triste da sua história, mas deve se orgulhar de tê-lo feito, nossos jovens agora tem exemplos melhores em quem mirar, não sentimos mais vergonha quando alguém pergunta sobre o nosso prefeito.
Poucos acreditavam, más aqui também a esperança derrotou o medo.

André Picardi
http://www.revitalizacao.net/





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quinta-feira, 17 de setembro de 2009

ICMBio tem R$250.000.000,00 para regularização fundiária das Unidades de Conservação federais

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) dá um grande passo para resolver os problemas fundiários das unidades de conservação federais. O desenrolar do novelo das indenizações de benfeitorias e desapropriações de imóveis rurais localizados em unidades de conservação de domínio público será possível com a publicação da Instrução Normativa nº 2, publicada no Diário Oficial da União, que dispõe sobre a regularização fundiária dessas áreas protegidas.

Isto significa a solução para mais de mil processos que estão suspensos em virtude de problemas que não eram contemplados pela norma antiga, ainda do Ibama. Como a prioridade para a aplicação dos recursos provenientes da compensação ambiental é justamente a regularização fundiária de unidades de conservação, a norma deverá viabilizar a execução, nos próximos anos, de um montante de aproximadamente R$ 250 milhões em indenizações.

Para este ano, já estão previstos recursos da ordem de R$ 68 milhões, oriundos de compensação ambiental, para pagamento de 22 processos de desapropriações no Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba, no município de Macaé (RJ), 50 processos no Parque Nacional da Chapada Diamantina (BA) e dois processos de indenização de 12 famílias no Parque Nacional Grande Sertão Veredas (MG). Outra porta que se abrirá com a IN da Regularização é a do reassentamento e indenização das população tradicionais, que serão priorizadas.

Com a Instrução Normativa de Regularização Fundiária o ICMBio vai poder, agora, impulsionar os processos de indenização que estavam emperrados por impedimentos burocráticos. "O ICMBio tem um passivo de alguns bilhões de reais em terras e benfeitorias a indenizar", afirma o procurador chefe do Instituto, Daniel Otaviano de Melo Ribeiro. Segundo ele, com a IN de Regularização Fundiária, isto poderá ser resolvido de forma muito mais rápida e clara.

Daniel explica que até 2003 não existia uma norma que regulamentasse o procedimento interno para aquisição de áreas pendentes de regularização. Em 2003 o Ibama baixou a Instrução Normativa nº 09, que estabeleceu os procedimentos, mas na prática o trabalho de regularização esbarrava em inúmeros gargalos e impedimentos. Um dos gargalos era a pesquisa juntos aos registros imobiliários. A Instrução determinava que para se proceder à regularização era preciso analisar retroativamente todos os documentos do imóvel até a sua origem que, muitas vezes, remontava aos tempos do Império, num procedimento conhecido como levantamento de cadeia dominial.

"Não se conseguia fazer nada", relata Daniel, ao lembrar que o Incra, que é o gestor fundiário do País, para adquirir terra estabelece um prazo retroativo de 20 anos, considerado suficiente para se ter segurança quanto ao real proprietário da área. Com base nisso, o ICMBio fixou um prazo retroativo de 30 anos para a sua Instrução Normativa. Isto, segundo o procurador-chefe, é suficiente, em regra, para que a aquisição ou indenização possa ser resolvida de forma segura, além de facilitar a realização de acordos para encerrar processos judiciais que se arrastam há anos. Além disso, a Instrução simplifica o rol de documentos antes exigidos para se proceder à indenização, reacendendo a esperança para os que não foram ainda contemplados.

Para se chegar ao texto final, foram gastos anos de discussões e aprimoramentos, mas, agora, Daniel diz que o Instituto Chico Mendes dá um passo firme para a consolidação territorial das unidades de conservação federais. O Instituto Chico Mendes vem definindo uma agenda para liberar os processos de desapropriação e indenização de benfeitorias que estavam pendentes, segundo Eliani Maciel Lima, Coordenadora de Consolidação Territorial do ICMBio.

E prepara também os fluxos desses processos, ou seja, os procedimentos e encaminhamentos. Antes não se tinha uma forma clara de ação. Agora será possível descentralizar trabalhos, disseminar conhecimentos e realizar parcerias institucionais.

Doação de Imóveis

A nova Instrução Normativa de Regularização Fundiária também facilitará a doação de imóveis localizados em unidades de conservação. Segundo o procurador-chefe do ICMBio, até mesmo para que a Autarquia recebesse imóveis em doação era preciso pesquisar junto aos cartórios documentos de mais de 100 anos, o que inviabilizava o recebimento das terras.

Existem imóveis já mapeados nos Parques Nacionais da Serra da Canastra, Grande Sertão Veredas e das Cavernas do Peruaçu, para citar exemplos.

ICMBio
André Picardi
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quinta-feira, 23 de julho de 2009

Estudo revela abandono ambiental do Rio São Francisco

Por Bruno Villas Bôas -MEIO AMBIENTE

Assoreamento, desmatamento, erosão e poluição são alguns dos problemas conhecidos que afligem o Rio São Francisco, com seus 2.800 quilômetros de extensão. E com todos os problemas ambientais do "Velho Chico", o Ibama mantém alguma representação em apenas sete dos 506 municípios que existem ao longo do rio, segundo estudo divulgado nesta quarta-feira pelo IBGE.
Os problemas ambientais no rio têm diferentes origens: desmatamentos e queimadas, uso inadequado do solo, exploração de minérios sem qualquer controle, instalação de projetos agrícolas e industriais sem adequada infraestrutura e o incremento das populações de seu entorno.
Pouco também é feito na esfera municipal. Dos 506 municípios, 226 (ou 45% do total) possuíam Conselhos de Meio Ambiente em 2002. Desses, apenas 188 (ou 37%) eram considerados ativos, segundo o IBGE.O estudo mostra que a pesca extrativa no rio começa a escassear.
É preocupante em uma região de grandes desigualdades e que parte da população sobrevive da atividade. Entre os motivos estão a construção de hidrelétricas e de canais de irrigação para a agricultura, o que reduziu a vazão do rio e impediu a inundação de lagoas marginais, onde ocorre a reprodução de peixes.
O trabalho contesta ainda a sustentabilidade da agricultura na bacia do São Francisco, onda o uso de calcário, adubos químicos, mecanização, o controle de pragas e doenças, além das práticas de conservação do solo, estão na raiz do problema.
Matéria publicada no mês passado pelo jornal "Valor Econômico" mostrou que, diferentemente das obras de transposição, o programa de revitalização do rio São Francisco atolou. Dos R$ 442,7 milhões previstos no Orçamento federal deste ano para projetos de recuperação ambiental das bacias hidrográficas do São Francisco e do Parnaíba, apenas R$ 71 milhões foram empenhados até maio.

domingo, 28 de junho de 2009

Expedição “Os Brasileiros do Rio da Integração Nacional”.

Por enquanto ainda é uma idéia, mas em outubro será uma viagem. Daqui até lá, planejamento e organização.
Dia 04 de outubro, pretendo assistir à missa celebrada por meu amigo, Padre Célio, em homenagem ao dia de São Francisco e então partir para uma viagem de carro até a foz do Velho Chico, em Penedo.
Em uma segunda fase desta mesma viagem, pretendo seguir para Belém, atravessando a caatinga e conhecendo a Serra da Capivara, no Piauí.
Da foz do Amazonas parto em direção ao cerrado, Brasília, uma visita ao primo e amigo “Candinho de Ouro Preto”, Chapada dos Veadeiros, Grande Sertão Veredas e retorno para a Serra da Canastra.
Imagino que devo levar cerca de 40 dias, percorrer cerca de 10.000km de carro visitando lideranças que enfrentam conflitos ambientais com unidades de conservação de proteção integral com situação fundiária irregular e conhecer o rio, a área que será “irrigada” pela transposição, as ações em andamento para a revitalização do rio.
Futuramente pretendo reunir as lideranças destas comunidades atingidas por unidades de conservação, e apresentar ao congresso nacional um projeto de lei que regulamente o processo de criação de unidades de conservação de proteção integral, em terras particulares.
Posso levar mais duas pessoas no carro, desde que seus projetos sejam compatíveis com os objetivos, o percurso e o cronograma da viagem.
Interessados entrem em contato pelo e-mail.

quarta-feira, 18 de março de 2009

Cordel dos Excomungados

Peço à musa do improviso
Que me dê inspiração,
Ciência e sabedoria,
Inteligência e razão,
Peço que Deus que me proteja
Para falar de uma igreja
Que comete aberração.
 
II

Pelas fogueiras que arderam
No tempo da Inquisição,
Pelas mulheres queimadas
Sem apelo ou compaixão,
Pensava que o Vaticano
Tinha mudado de plano,
Abolido a excomunhão.
 
III
 
Mas o bispo Dom José,
Um homem conservador,
Tratou com impiedade
A vítima de um estuprador,
Massacrada e abusada,
Sofrida e violentada,
Sem futuro e sem amor.
 
IV
 
Depois que houve o estupro,
A menina engravidou.
Ela só tem nove anos,
A Justiça autorizou
Que a criança abortasse
Antes que a vida brotasse
Um fruto do desamor.

 
V

 
O aborto, já previsto
Na nossa legislação,
Teve o apoio declarado
Do ministro Temporão,
Que é médico bom e zeloso,
E mostrou ser corajoso
Ao enfrentar a questão.
 
VI

 
Além de excomungar
O ministro Temporão,
Dom José excomungou
Da menina, sem razão,
A mãe, a vó e a tia
E se brincar puniria
Até a quarta geração.

 VII
 
É esquisito que a igreja,
Que tanto prega o perdão,
Resolva excomungar médicos
Que cumpriram sua missão
E num beco sem saída
Livraram uma pobre vida
Do fel da desilusão.
 
VIII
 
Mas o mundo está virado
E cheio de desatinos:
Missa virou presepada,
Tem dança até do pepino,
Padre que usa bermuda,
Deixando mulher buchuda
E bolindo com os meninos.
 
IX

Milhões morrendo de Aids:
É grande a devastação,
Mas a igreja acha bom
Furunfar sem proteção
E o padre prega na missa
Que camisinha na lingüiça
É uma coisa do Cão.
 
X
 
E esta quem me contou
Foi Lima do Camarão:
Dom José excomungou
A equipe de plantão,
A família da menina
E o ministro Temporão,
Mas para o estuprador,
Que por certo perdoou, 
O arcebispo reservou
A vaga de sacristão.


 


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