quinta-feira, 29 de maio de 2008

Em busca de uma solução ...

Acima: imagem aérea com o limite Unidade de Conservação e vista da área afetada pela extração de quartzito. Ao sul, o Lago da Represa de Furnas

Os moradores da região da Serra da Canastra criaram com seus representantes parlamentares, os deputados federais Carlos Melles (DEM) e Odair Cunha (PT). o projeto de lei 1.448/2007 que propõe novos limites para o Parque Nacional da Serra da Canastra; e o projeto de lei 1.517/2007 que transforma as áreas desafetadas da unidade de conservação em Área de Proteção Ambiental (APA) e cria o Mosaico de Unidades de Conservação da Serra da Canastra, comforme previsto na Lei do SNUC.

No momento é discutida uma proposta alternativa para solucionar a questão da mineração de quartzito na área não regularizada do Parque Nacional da Serra da Canastra.

Procura-se uma alternativa locacional, com a transferência das frentes de lavra e dos direitos minerários para outra área fora dos limites da U.C., ou a concentração da atividade em uma área menor, que seria desafetada do Parque Nacional, desde que substituída por outra de igual valor ecológico.

Estas alternativas podem solucionar o grave problema social e econômico provocado, no municípo de Alpinópolis, pela paralização das atividades de mineração.

Em Alpinópolis, com cerca de 10.000 habitantes, 1.500 pais de família perderam seu empregos direta ou indiretamente ligados ao quartzito.

Apesar disto, nehuma das alternativas contempla a solução para o problema das milhares de famílias que vive das atividades econômicas desenvolvidas em suas propriedades rurais, e que vem enfrentando dificuldades para a manutenção de suas necessidades básicas. Por isto, enquanto não se dá a regularização fundiária da unidade de conservação, os projetos de lei mantém a conveniência e a oportunidade.

Além disso áreas urbanas do município de São Roque de Minas, nos distritos de Serra da Canastra e São José do Barreiro, estão dentro dos limites previstos no decreto que cria o Parna. Canastra, assim como todos os pontos de captação de águas superficiais, para o abastecimento público dos núcleos urbanos deste município.

A decisão de não negociar do Ministério do Meio Ambiente entra em confronto com aquilo que foi decidido pelo Grupo de Trabalho Inter-ministerial Serra da Canastra criado, por decreto, pelo Presidente Lula e coordenado pela Casa Civíl. O GTI-Serra da Canastra, concluiu que é necessário que se faça a revisão dos limites do Parque.

Depois de tres anos e meio de discussão... , muda tudo no Ministério do Meio Ambiente..., será que vamos ter que explicar tudo de novo ? ... ?

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