sábado, 12 de julho de 2008

Escândalo na Suprema Corte do Brasil (Corrupção ou Prostituição)

O Ministro Gilmar Mendes, presidente do Superior Tribunal Federal (STF), causou revolta e indignação em TODA a sociedade brasileira, inclusive entre os magistrados ao decidir, pela segunda vez, a favor da soltura do bandido e banqueiro Sr. Daniel Dantas.

Já havia me causado estranheza, quando antes mesmo de receber o processo, manifestiu-se através da imprensa contestando a atitude da polícia federal por algemar o preso e por ter utilizado armamento pesado para entrar na sede do Banco Opportunity (o esconderijo da organização criminosa, comandada pelo Sr. Dantas), eu nunca havia visto um ministro de nehuma das cortes superiores estranhar o fato da polícia algemar alguém que não fosse rico... também nunca vi reclamarem da polícia usar armamento pesado para invadir favelas ou fuzilar crianças. Desde aquele momento desconfiei que o Ministro Gilmar Mendes não tinha isenção para cuidar do caso.

É revoltante perceber que milhares de inocentes condenados erroneamente, continuam presos mesmo depois de cumprirem penas injustas, porque o judiciário geralmente não consegue julgar quase nada em prazos razoáveis (justiça que tarda, falha) e que para soltar banqueiros, doleiros e políticos corruptos, bastam alguns telefonemas e poucas horas.

Pasmem, o Exmo. Sr. Ministro fez questão de não impedir o meliante banqueiro, perigoso corruptor, de deixar o país. Certamente este Ministro prefére ver o banquerio bandido, longe do alcance da Polícia Federal.

O Ministro também "deu birra" ao ser informado de que poderia estar sendo investigado, ...ora!..., se pesa suspeita (e eu suspeito) sobre a honestidade do presidente da mais alta corte do país, ele deve ser investigado sim.... e se fosse inocente deveria abrir mão de seus sigilos fiscais, telefônico e de outras formas de comunicação. Ao invés disto o Meretíssimo preferiu atacar seu colega que autorizou a Polícia Federal a efetuar a prisão do meliante....

O bandido banqueiro, famoso corruptor, vem sendo investigado há pelo menos quatro anos e muitas provas foram colhidas e juntadas ao processo, inclusive a filmagem de tentativa de suborno contra autoridade policial... se apesar de todas as provas, da manifestação da autoridade policial, do Ministério Público Federal e da Justiça Federal de Primeira Instância o Dr. Gilmar Mendes preferiu soltar o meliante e ainda por cima, manifestou sua ira contra os investigadores e o juiz federal da 6ª Vara Criminal de São Paulo, Fausto Martin De Sanctis, sinto-me à vontade para manifestar minha desconfiança quanto a honestidade deste magistrado que preside a mais alta corte brasileira.... não duvido da capacidade de corrupção dos milhões do Sr. banqueiro.

A sociedade brasileira já não aguenta mais os desmandos das nossas autoridades, não bastasse o nosso legislativo sem nenhuma credibilidade, o executivo constantemente flagrado em casos de corrupção e mal uso do dinheiro público, agóra também temos que assistir ao judiciário mobilizando seus mecanismos de defesa da corrupção.

O mesmo judiciário que tem mais férias que estudantes do ensino infantil, apesar da morosidade na análise e julgamento dos processos; também tem a cara de pau de parar duas vezes por ano nos chamados "recessos" agora mostra a sua cara, através da máscara do ministro Gilmar.

A SUPREMA CORTE ESTÁ DE QUATRO. QUANTO SERÁ QUE CUSTOU A SUA BUNDINHA?

(Manifesto a minha opinião, como me garante a constituição brasileira... também sei que ela veda o anonimato... por isso faço questão de assinar abaixo)

André Picardi
http://www.andrepicardi.com.br/
http://blogdopicardi.blogspot.com

"Nota da Associação dos Delegados de Polícia Federal sobre a recente decisão do ministro Gilmar Mendes"


A Associação dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) manifesta sua indignação quanto à nova decisão do ministro Gilmar Mendes que determinou a soltura do Senhor Daniel Valente Dantas, em desacordo com a jurisprudência dominante, que autoriza a prisão preventiva no caso de prejuízo à instrução criminal, e com supressão de instâncias do Poder Judiciário.
Referida decisão desprezou o esforço desenvolvido pela Polícia Federal, Ministério Público Federal e Justiça Federal, bem como a criteriosa análise da legalidade e adequação realizadas pelo Juízo de primeira instância, quando da determinação da prisão preventiva do Senhor Daniel Valente Dantas.
Refutamos, com veemência, que o foco principal da exitosa operação desencadeada pelos órgãos já mencionados, seja desviado para o uso de algemas quando da efetivação das prisões, imputando-se à Polícia Federal o vazamento de informações e pseudo-monitoramentos irregulares que não se confirmaram e cuja apuração nunca foi requisitada pelas autoridades hipoteticamente vitimadas.
É inadmissível que à Polícia Federal, responsável por trabalhos conjuntos com o Ministério Público e o Poder Judiciário, norteados para a desejada e tempestiva mudança de um sistema historicamente focado à prisão de criminosos desassistidos, seja atribuída a pecha de "canalhas" e "gângsters".
A contrário senso, investigados pelo desvio de bilhões de reais dos cofres públicos, inclusive com a tentativa de suborno de Delegado de Polícia Federal, são tratados com beneplácito.

"Nota publicada por juízes da Justiça Federal"

Nós, juízes federais da Terceira Região abaixo assinados, vimos mostrar, por meio deste manifesto, indignação com a atitude de Sua Excelência o Ministro Gilmar Mendes, Presidente do Supremo Tribunal Federal, que determinou o encaminhamento de cópias da decisão do juiz federal Fausto De Sanctis, atacada no Habeas Corpus n. 95.009/SP, para o Conselho Nacional de Justiça, ao Conselho da Justiça Federal e à Corregedoria Geral da Justiça Federal da Terceira Região.

Não se vislumbra motivação plausível para que um juiz seja investigado por ter um determinado entendimento jurídico. Ao contrário, a independência de que dispõe o magistrado para decidir é um pilar da democracia e princípio constitucional consagrado. Ninguém nem nada pode interferir na livre formação da convicção do juiz, no direito de decidir segundo sua consciência, pena de solaparem-se as próprias bases do Estado de Direito.

Prestamos, pois, nossa solidariedade ao colega Fausto De Sanctis e deixamos clara nossa discordância para com este ato do Ministro Gilmar Mendes, que coloca em risco o bem tão caro da independência do Poder Judiciário.

Até às 17 horas de hoje, 11 de julho, os Juízes Federais abaixo identificados manifestaram-se conforme o presente manifesto, sem prejuízo de novas adesões.

7 comentários:

Daniel disse...

Parabéns pelo texto André. Também fiquei indignado quando vi o ministro comentar as algemas empregadas na operação. Além disso, o segurança do arrogante bandido, teve a ousadia de não querer abrir a porta para um delegado da Polícia Federal com mandado. ë muita safdeza e cara de pau para um episódio só.

Ayrton disse...

Grande André, e ali no STF tá fácil. Temos a ex-presidente Elen, que impediu que se abrisse o famoso HD do Opportunity, que listava as pessoas brasileiras que aplicavam no fundo do banco, exclusivo para não residentes no país. Esse fundinho administrou 3 bi, não foi isso? Só de brancos e ricos (aonde já se viu expor essas pessoas, algemá-las). Amigo, se isso anda, não sobra pedra sobre pedra... abrs

Roberto disse...

Caro amigo.

Embora nossas Estâncias Máximas tenham em sua história regisro dos mais relevantes serviços prestado a nação brasileira, tenho tristemente acompanhado uma decadência em sua estruturta.
No caso da menina Isabella muito me entristeceu, não entrando nomérito, muito me preocupou as declarações do Presidente do STJ sobre o atendimento do dito "anseio popular" e não do "interesse público", que ao meu ver são coisas diferentes.
Agora vemos o caso Dantas . . .

Como militante na área do Direito, já há alguns anos tenho defendido uma reforma na estrutura do judiciário para que os Tribunais, de uma maneira geral, tenham seus Cargos (Desembargadores e Ministros) ocupados por processo eletivo e não por indicação do executivo, que não sejam mais vitalícios e sim por mandatos e que os mesmos sejam eleitos pela própria magistratura.

Talvez soe, como para muitos colegas soou, como utopia ou ignorância de causa, mas sinceramente qualquer outro sistema deve ser melhor do que o atual.

Abraços

Roberto.

Agostinho (Luz) disse...

Parabéns André! Estou plenamente de acordo com sua opinião. Agostinho.

Federico Erdocia disse...

Fala anarco!!

Velho, dei muita risada ao receber de um primo, que não te conhece, claro, o texto " Escandalo na Suprema Corte do Brasil (Corrupção ou Prostituição)". Não sei como chegou até ele, mas nada como a internet, não??

Bom texto, ácido como sempre.

Abs
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Federico Erdocia
Jornalista / Apresentador - Programa Saúde e Vida
Tel. / Fax (55 11) 3729-5401 Cel. (55 11) 9196-9697
federico.erdocia@gmail.com
http://blogdoerdocia.blogspot.com/

Alexandra K. disse...

Olá,

Gostei do seu texto.

bjs,

Ale

Mauricio Dias disse...

Gilmar e os privilégios

Os mais influentes advogados do País estão em campanha contra as prisões efetuadas nos últimos anos pela Polícia Federal. Isso, portanto, antecede a prisão de Daniel Dantas, mas, sem dúvida, ganhou grande impulso após a prisão dele. Os advogados cumprem o papel que lhes cabe. E não importa saber se acreditam no que defendem.
Mas o poder público tem compromissos que vão muito além desses.
Coube ao ministro Gilmar Mendes o papel de porta-voz informal do movimento quando chamou de “espetacularização” das prisões. Mas o discurso do presidente do Supremo Tribunal Federal esconde um princípio repugnante: o privilégio de classe.
As ações dos ministérios públicos, guarnecidas pelos princípios da Constituição de 1988, já não permitem que, na hora da prisão, a polícia trate de forma desigual os cidadãos do “Brasil de cima” e os do “Brasil de baixo”.
O STF promete, para o início de agosto, criar normas para o uso de algemas. Uma tarefa inglória. Do plenário do tribunal será difícil estabelecer critérios para o agente da lei que trabalha nas ruas em circunstâncias imprevisíveis.
A prisão deve ser mesmo humilhante para o preso. Não é agradável para os ricos, e muito menos para os pobres, que costumam ser enfiados no camburão com um pontapé no traseiro.
O difícil, no Brasil, é fazer valer o princípio constitucional de que todos os cidadãos são iguais perante a lei. O resto é poesia.